Termos de Uso do DashCortex
Estes Termos regulam o acesso e o uso do Website, produtos e serviços disponibilizados pelo DashCortex. Ao utilizar o Website, você concorda integralmente com estes Termos.
Última atualização: 13 de outubro de 2025
Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este Website você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Se você não concorda, deve interromper o uso imediatamente.
Os Termos formam um acordo vinculante entre você e o DashCortex para uso do Website e dos serviços disponibilizados.
Definições
Website: o site do DashCortex e quaisquer páginas, áreas autenticadas ou subdomínios que operamos.
Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o Website.
Conta: credenciais e perfil criados pelo Usuário para acessar recursos do Website.
Conteúdo: textos, dados, imagens, relatórios, gráficos, vídeos, códigos, templates e demais materiais exibidos ou enviados no Website.
Serviços: funcionalidades, painéis, relatórios, integrações e demais recursos oferecidos pelo DashCortex.
Elegibilidade e Conta
Para utilizar determinados recursos pode ser necessário criar uma Conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas na Conta.
Nos reservamos o direito de recusar cadastro, suspender ou encerrar Contas em caso de violação destes Termos ou de leis aplicáveis.
Licença de Uso e Restrições
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Website e os Serviços conforme estes Termos.
Você não pode copiar, modificar, criar obras derivadas, realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do Website, exceto quando permitido por lei. É proibido usar o Website para competir com o DashCortex, burlar limitações técnicas, remover avisos de propriedade, automatizar scraping de forma abusiva ou explorar vulnerabilidades.
Conteúdo do Usuário
Ao enviar Conteúdo você declara possuir os direitos necessários e concede ao DashCortex licença não exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável para armazenar, hospedar, processar e exibir o Conteúdo exclusivamente para operar e melhorar os Serviços.
Você mantém a titularidade do seu Conteúdo. Não monitoramos proativamente o que é enviado, mas podemos remover ou bloquear Conteúdos que violem estes Termos ou a lei.
Condutas Proibidas
O Usuário se compromete a não:
- Praticar atividades ilegais, fraudulentas ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
- Difundir conteúdo racista, xenofóbico, discriminatório, difamatório, pornográfico ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra direitos humanos.
- Interferir no funcionamento do Website, introduzir vírus, bots, malwares ou realizar ataques de negação de serviço.
- Tentar acessar áreas não públicas, Contas de terceiros ou dados sem autorização.
- Violar direitos de propriedade intelectual do DashCortex ou de terceiros.
Pagamentos, Assinaturas e Reembolsos
Alguns Serviços podem ser pagos. Preços, periodicidades e condições serão apresentados no momento da contratação. Tributos, taxas e encargos podem incidir conforme a legislação aplicável.
Assinaturas renovam conforme o plano escolhido, salvo cancelamento prévio. Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da Conta ou conforme instruções de cobrança. Quando houver política de reembolso, ela será exibida na oferta. Na ausência de previsão específica, pagamentos já realizados não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei.
Links de Terceiros
O Website pode conter links para sites externos não operados por nós. Não controlamos o conteúdo e as práticas desses sites e não assumimos responsabilidade por suas políticas de privacidade ou termos. Recomendamos que você leia as condições aplicáveis a cada site visitado.
Direitos Autorais e Marcas
Todos os direitos sobre o Website e seus Conteúdos, incluindo marcas, nomes comerciais, logotipos, layouts, designs, código e materiais, pertencem ao DashCortex ou a seus licenciantes. Não é permitido uso que implique violação de direitos de propriedade intelectual.
Isenções de Garantias
O Website e os Serviços são fornecidos no estado em que se encontram e conforme disponibilidade. Não garantimos que serão livres de erros, interrupções, vulnerabilidades ou que atenderão plenamente a requisitos específicos. Empregamos medidas comercialmente aceitáveis de segurança e continuidade, sem garantia absoluta.
Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o DashCortex não será responsável por lucros cessantes, perda de receita, dados, oportunidade, boa-fé, interrupção de negócios ou danos indiretos, especiais, incidentais, emergentes ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Website ou dos Serviços.
Quando a responsabilidade não puder ser excluída, ela ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário ao DashCortex nos 12 meses anteriores ao evento que deu causa à responsabilidade.
Indenização
Você concorda em indenizar e manter indenes o DashCortex, seus sócios, administradores, colaboradores e parceiros contra reclamações, perdas, responsabilidades, custos e honorários advocatícios decorrentes de uso do Website em desacordo com estes Termos ou com a lei.
Alterações no Serviço e nos Termos
Podemos atualizar, aprimorar, descontinuar funcionalidades ou alterar estes Termos. Publicaremos a versão revisada no Website com indicação da data de atualização. O uso continuado após a publicação significa concordância com os Termos revisados.
Suspensão e Encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso do Usuário em caso de violação destes Termos, risco à segurança, ordem de autoridade competente ou razões legais. Você pode encerrar sua Conta a qualquer momento. Certas obrigações e limitações sobreviverão ao encerramento.
Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, sem consideração a conflitos de normas. Fica eleito o foro da comarca de Palmas, Estado do Tocantins, para dirimir quaisquer controvérsias, salvo foro legalmente obrigatório diverso.
Contato
Para dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@dashcortex.com.
Estes Termos são efetivos a partir de 13 de outubro de 2025.